Portal do servidor
Revisões e verbas
Concentra as revisões remuneratórias do servidor: adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional de plantão, horas extras, quintos e décimos, diferenças salariais e prescrição das parcelas.
Artigos deste tema
09 de agosto de 2026
Adicional de periculosidade: o critério é a atividade exercida, não o nome do cargo
Análise jurídica sobre a concessão do adicional de periculosidade a servidores públicos, demonstrando que o critério determinante é a realidade das funções exercidas, e não a mera denominação formal do cargo.
08 de agosto de 2026
Adicional de insalubridade do servidor público: laudo pericial, retroatividade e erros da Administração
Análise técnica sobre o direito do servidor público ao adicional de insalubridade, abordando a eficácia do laudo pericial, a jurisprudência do STJ sobre pagamentos retroativos e as falhas administrativas mais comuns.
07 de agosto de 2026
Adicional noturno do servidor público: hora reduzida, parâmetros de cálculo e cobrança de valores atrasados
Analise tecnica sobre o adicional noturno do servidor publico, abordando a aplicacao da hora reduzida, os criterios para definicao da base de calculo e os requisitos para cobrar parcelas retroativas dos ultimos 5 anos.
Próximo passo
Uma conversa técnica antes de qualquer decisão
A análise inicial esclarece se há medida cabível, qual o prazo em curso e quais os cenários realistas — sem promessa de resultado.