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Pensão por morte
Concentra o tratamento jurídico da pensão por morte de servidor público: quem são os dependentes, como o benefício é calculado após a reforma da previdência, prazos de duração por faixa etária e hipóteses de revisão administrativa e judicial.
Artigos deste tema
14 de agosto de 2026
Duração da pensão por morte por faixa etária do cônjuge: como a idade define o tempo de benefício
Análise detalhada sobre como a idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito define o tempo de duração da pensão por morte, abordando requisitos de carência, faixas etárias e regras para servidores públicos.
14 de agosto de 2026
Pensão por morte de servidor público: quem tem direito e como é calculada após a EC 103/2019
Análise das novas regras de cálculo, rol de dependentes e tempo de duração da pensão por morte de servidores públicos federais sob a égide da Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Próximo passo
Uma conversa técnica antes de qualquer decisão
A análise inicial esclarece se há medida cabível, qual o prazo em curso e quais os cenários realistas — sem promessa de resultado.